Arquiteto ou designer residencial: do que a sua casa precisa?

Quem planeja uma casa sob medida, uma ampliação ou uma reforma costuma fazer a mesma pergunta: preciso de um arquiteto, ou um designer residencial pode desenhar o meu projeto? A resposta depende do seu estado, do departamento de obras local e do tipo de edificação. Este artigo traz informação geral para ajudar você a fazer as perguntas certas. Não é aconselhamento jurídico.

O que é um arquiteto

Nos Estados Unidos, arquiteto é uma pessoa licenciada por um órgão estadual de licenciamento (state board). Na Flórida e em Ohio, a lei estadual protege o título “architect” (arquiteto). Quem não tem a licença de arquiteto não pode usá-lo. Outros estados têm regras próprias.

A licença normalmente exige formação acadêmica, experiência supervisionada e aprovação em exame. O arquiteto pode projetar muitos tipos de edificação, inclusive obras grandes e complexas, e pode selar desenhos quando a lei exige.

O que faz um designer residencial

O designer residencial projeta casas. O trabalho costuma incluir:

• Análise do terreno: formato do lote, recuos, declive, orientação solar, acessos e vistas.
• Plantas e fachadas.
• Vistas em 3D, para você enxergar a casa antes de ela existir.
• Seleção de materiais e acabamentos.
• Desenhos de construção: o conjunto que o construtor usa para orçar e executar a obra.

O designer residencial não é arquiteto e não usa esse título. Ele não tem selo profissional e não sela desenhos.

O que a lei diz sobre projetos de casas

Alguns estados, inclusive a Flórida e Ohio, não exigem arquiteto para preparar o projeto de certas casas unifamiliares e bifamiliares. As regras mudam de estado para estado. Elas podem depender do tipo de edificação e do número de unidades, e as regras de engenharia são separadas.

Dois exemplos:

• Florida Statutes, seção 481.229(1)(b): trata de residências unifamiliares e bifamiliares e de townhouses.
• Ohio Revised Code, seção 4703.18(C): trata de residências para uma, duas ou três famílias, conforme definidas na seção 3781.06.

Cada estado também tem leis de engenharia separadas, como o capítulo 471 do Florida Statutes e a seção 4733.18 do Ohio Revised Code. A isenção da lei de arquitetura não elimina as exigências de engenharia. Na Flórida, saber se uma casa precisa de desenhos de engenharia depende do Florida Building Code e do fiscal de obras local.

Não use este artigo como base para o seu projeto. Confirme as regras do seu estado e do departamento de obras (building department) da sua cidade ou condado. Em alguns estados, cidades e condados podem criar exigências próprias dentro dos limites da lei estadual.

Quem sela os desenhos

Quando a lei exige selo profissional (seal), o arquiteto ou engenheiro que sela precisa ter preparado os desenhos ou supervisionado a preparação. O selo não é um carimbo de aprovação sobre o trabalho de outra pessoa. Quem sela assume a responsabilidade profissional pela parte selada.

Em alguns projetos residenciais, um engenheiro licenciado prepara e sela a parte estrutural dos desenhos: fundação, estrutura e resistência ao vento e a outras cargas laterais. Outros sistemas podem ser projetados por outros profissionais ou empreiteiros, conforme o projeto e o estado. O proprietário pode contratar o engenheiro diretamente, em um contrato separado.

Por isso, nunca presuma que um conjunto selado significa que uma única pessoa conferiu tudo. Pergunte o que o selo cobre.

Um roteiro curto para decidir

Siga estes quatro passos antes de assinar contrato com qualquer pessoa.

1. Pergunte ao departamento de obras o que ele exige. Pergunte se o seu projeto precisa de desenhos selados por arquiteto, por engenheiro ou pelos dois. Se possível, peça a resposta por escrito.
2. Pergunte quem é o profissional responsável e o que ele revisa. Peça o escopo em termos simples. Descubra o que o selo cobre e o que ele não cobre.
3. Pergunte quem coordena o engenheiro e os desenhos. Alguém precisa manter o projeto, os desenhos estruturais e o conjunto de documentos para o alvará (permit set) consistentes. Saiba quem é essa pessoa antes de o trabalho começar.
4. Peça para ver trabalhos concluídos e entenda o processo. Veja obras parecidas com a sua. Pergunte como o trabalho avança do primeiro esboço até o permit set e o que você recebe em cada etapa.

Um ponto prático: se o seu projeto precisa de arquiteto, de engenheiro ou dos dois depende da lei estadual e do departamento de obras. Descubra isso cedo, antes de terminar o projeto. Uma mudança na hora de pedir o alvará custa tempo e dinheiro.

Onde a MDS se encaixa

A Maneda Design Studios é um estúdio de design residencial com sede em Orlando, na Flórida. O estúdio atende projetos em estados onde a lei estadual permite que um designer residencial prepare o projeto. A MDS projeta a casa, prepara os desenhos de construção e se coordena com o arquiteto ou engenheiro que sela os desenhos quando o selo é exigido. A MDS não sela desenhos e não presta serviços de arquitetura nem de engenharia.

Este artigo traz apenas informações gerais. Não é aconselhamento jurídico. As regras mudam de estado para estado e de uma jurisdição para outra, e são alteradas com o tempo. Confirme os requisitos de alvará e de profissionais licenciados com o departamento de obras local, a autoridade competente (AHJ), antes de começar o projeto ou contratar alguém.